Arquivo de categorias: Sistema de Justiça e Sociedade
PEC das Comarcas – Defensoria para todos: ANADEP convoca defensores públicos para participar da primeira Audiência Pública em Brasília na próxima terça (27)
Número de mulheres presas aumenta 42% em cinco anos
OAB debate hoje anistia e punição por Guerrilha do Araguaia
A Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza hoje um amplo debate sobre os efeitos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros versus Brasil. O debate será realizado das 9h às 17h no Salão Nobre do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
Juízes resistem a norma que restringe patrocínio a eventos
Lei sobre drogas deve mudar para evitar penas desproporcionais à mulher, defende juíza
Relações de Gênero e a Aplicação da Justiça no Brasil e na América Latina Themis e Fórum Justiça – Relatório Final
Relatório aponta seis soluções para conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul
Relatório final da comissão formada pelo CNJ para estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul aponta seis instrumentos a serem usados para equacionar os conflitos no estado, especialmente no que tange à transferência de terras para as comunidades indígenas.
