Arquivo de categorias: Sistema de Justiça e Sociedade

CNMP organiza audiência sobre o programa Mais Médicos

Publicado em 26 de julho de 2013 Faça um comentário

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público promoverá, às 13h da próxima segunda-feira (29/7), uma audiência pública para discutir o programa Mais Médicos, criado pelo governo federal.

Após um mês, 11% dos detidos em protestos foram indiciados

Publicado em 24 de julho de 2013 Faça um comentário

Um mês após a onda de protestos de junho pelo país, 11% dos detidos foram indiciados até agora por supostos crimes cometidos durante as manifestações. Dos 1.490 adultos detidos, 170 […]

Caravana da Justiça: orçamento é prioridade

Publicado em 16 de julho de 2013 Faça um comentário

As informações recolhidas pela equipe da Assessoria de Orçamento e Planejamento durante os trabalhos da Caravana da Justiça, bem como as dezenas de sugestões enviadas pelo Portal do Tribunal de […]

Filhas de ministros do STF disputam altos cargos no Judiciário mesmo sem experiência

Publicado em 15 de julho de 2013 Faça um comentário

LEANDRO COLON DIÓGENES CAMPANHA DE SÃO PAULO Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é “respeitada” e “brilhante”. Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente […]

OAB cobra do governo providências sobre condenação da OEA no Araguaia

Publicado em 10 de julho de 2013 Um comentário

O CF -OAB quer saber que providências foram adotadas pelo governo brasileiro para cumprir a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) em dezembro de 2010, condenando o Brasil por não ter punido os responsáveis por mortes e desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia.

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Publicado em 9 de julho de 2013 Faça um comentário

Confira os doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais citados pelo STF, a partir de pesquisa na base de dados disponibilizados pelo Supremo entre 1988 e 2012.

Reforma do Judiciário só se houver controle dos meios de comunicação

Publicado em 25 de junho de 2013 Faça um comentário

O juiz Rubens Casara acredita que só será possível democratizar o Judiciário se houver a regulação da mídia no Brasil.

Audiência pública marca 10 anos das Relatorias em Direitos Humanos e lançamento do Movimento Estratégico pelo Estado Laico

Publicado em 21 de junho de 2013 Faça um comentário

A efetivação dos direitos humanos no Brasil e os 10 anos de atuação das Relatorias em Direitos Humanos foi o tema da audiência pública realizada dia 20 em Brasília. O evento também marcou o lançamento do Movimento Estratégico pelo Estado Laico (MEEL).

Pesquisa apresenta mapa da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil

Publicado em 19 de junho de 2013 Faça um comentário

Cenário da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil conta com 96 entidades distribuídas por 117 pontos de atuação, concentrados principalmente nas capitais. O Norte é a região com maior número: são 20 organizações espalhadas 38 pontos de atuação pelo território.

Longe da cidadania, Senado sabatinará Barroso para vaga no STF

Publicado em 5 de junho de 2013 Um comentário

O jurista Luís Roberto Barroso, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo Ministro Ayres Britto, passa hoje pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Veja aqui as perguntas enviadas pela JusDh sobre temáticas de direitos humanos e participação social.