O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade a permissão para que transgêneros e transexuais possam alterar nome e gênero em registro civil sem a necessidade da cirurgia de redesignação […]
A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e entidades integrantes da rede ingressaram, nesta sexta-feira (9), com pedido de amicus curiae nos processos que discutem o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país – […]
Principal congresso de magistrados brasileiro reunirá, em maio, apenas partidos e lideranças de direita, jurista que atuou no julgamento do TRF-4 e representantes do capital financeiro. Confira nota da […]
Em entrevista com Gisele Alessandra Schmitd e Silva, a 1ª Advogada Trans a subir na tribuna do Superior Tribunal Federal (STF), ela enfatiza os reais problemas que as pessoas trans […]
O ano de 2017 termina marcado por recuos significativos no que se refere à garantia de direitos, o que exige das organizações e movimentos sociais brasileiros, mais do que nunca, […]
A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) emitiu uma nota em que declara apoio e solidariedade aos magistrados Cristiana de Faria Cordeiro, Simone Nacif Lopes, Rubens R. R. Casara e André Luiz […]
A Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh, composta por 26 entidades que atuam em favor da democratização do Sistema de Justiça, junto ao Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias […]
Do Justificando Em alguns dias, o Supremo Tribunal Federal julgará importante ação acerca dos direitos territoriais quilombolas. Nela, discute-se o direito das comunidades quilombolas à titulação de seus territórios e […]