Arquivo de categorias: Sistema de Justiça e Sociedade

JusDH participa de roda de diálogo sobre o Sistema de Justiça e Direitos Humanos em Pernambuco

Publicado em 31 de agosto de 2017 Faça um comentário

Por Cendhec O Cendhec (Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social) e o Centro Popular de Direitos Humanos, em parceria com a Terra de Direitos e a Articulação Justiça […]

CNJ: avanços e limites

Publicado em 24 de agosto de 2017 Faça um comentário

Confira a participação do professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB), conselheiro da Terra de Direitos e integrante da Jusdh Articulação Justiça e Direitos Humanos, Antônio Escrivão Filho, no programa #JustiçaViva, […]

VIOMUNDO| Julgamento escancara a seletividade e o machismo do Judiciário brasileiro

Publicado em 1 de agosto de 2017 Faça um comentário

por Conceição Lemes, do Viomundo Nesta terça-feira (01/08), organizações de direitos humanos, juristas comprometidos com o Estado de Direito, as garantias judiciais fundamentais e as liberdades individuais e cidadãos democratas […]

JusDh repudia violação à liberdade de expressão de magistrado pernambucano

Publicado em 24 de julho de 2017 Um comentário

A Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh divulgou, na tarde desta segunda-feira (24), nota em repúdio ao procedimento disciplinar que vem sendo levado a cabo contra o juiz Hugo […]

Violações à liberdade de expressão e à independência funcional de magistrados brasileiros serão denunciadas na OEA

Publicado em 22 de maio de 2017 Faça um comentário

Entidades apresentarão casos emblemáticos de juízes e juízas que, em razão de suas decisões judiciais em prol da garantia de direitos, sofreram sanções irregulares

Audiência pública debate projeto que visa reduzir o controle social na Ouvidoria de SP

Publicado em 4 de abril de 2017 Faça um comentário

Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos Na última quarta-feira (29) foi realizada em São Paulo uma audiência pública promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo (DP-SP) […]

DP-RJ | Defensores debatem acesso direito à instituição pela sociedade

Publicado em 3 de abril de 2017 Faça um comentário

Qual o papel da litigância em direitos humanos no quadro macro de atuação estratégica da Defensoria? Essa e outras questões foram discutidas durante o seminário Litigância Estratégica em Direitos Humanos: […]

JusDh repudia resposta do CNJ que mantém patrocíonio empresarial em eventos da magistratura

Publicado em 9 de março de 2017 Faça um comentário

Desde outubro de 2013 está suspensa a norma que regula o financiamento privado a eventos da magistratura (Resolução 170/2013), pela existência de processo judicial no Supremo Tribunal Federal.

O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

Publicado em 17 de fevereiro de 2017 Faça um comentário

Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.

Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

Publicado em 17 de fevereiro de 2017 Faça um comentário

Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF. Confira: