Arquivo de categorias: Sistema de Justiça e Sociedade
Renap e JusDh repudiam tentativas de enfraquecimento da democracia em encontro entre juristas e a presidenta Dilma
Nexo | Judiciário, liberdade de expressão e o caso Lula
O artigo publicado pelo Nexo Jornal, explora o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o ex-presidente Lula. Nele, os autores sinalizam impropriedades nos fundamentos do pedido e constatam o caráter das supostas condutas pelas quais Lula foi denunciado: manifestações da liberdade de expressão.
Movimentos sociais se manifestam contra revisão de critérios econômicos para atendimento na Defensoria Pública de SP
Organizações, entidades e movimentos sociais condenam a forma como são encaminhadas propostas de alteração no atendimento da instituição e destacam que a o processo está tramitando de maneira unilateral sem que haja a devida participação e debate com a sociedade civil sobre toda a problemática que envolve o assunto.
A visão popular das gratificações e auxílios da magistratura brasileira
JOTA | A afirmação negra no Ministério Público
Nos ambientes do sistema de justiça, nos fóruns, nas salas de audiência, gire o pescoço e veja quantos negros estão presentes. Quantos cumprem o papel de juiz? Quantos são promotores? Quantos são defensores? E quantos estão sentados no banco dos réus? Esse movimento crítico do olhar, apelidado pelos pesquisadores do racismo de “teste do pescoço”, tende a demonstrar o que estamos condicionados a ignorar diariamente: a ausência de representação e diversidade em espaços institucionais que fundamentam sua existência em princípios e normas constitucionais.
Mariana Trotta: “A Universidade não pode ser um balcão de diplomas, precisa se preocupar com a formação dos futuros operadores do Direito”
Artigo 19 | Independência e transparência no Judiciário
Aprovação de Fachin para o STF levanta questionamentos sobre o processo de escolha dos ministros da mais alta Corte de Justiça do país
Em meio a muita especulação sobre a aprovação de Luiz Edson Fachin no Senado, finalmente, o jurista paranaense foi aprovado pelo Plenário, por 52 votos a favor e 27 contra. A votação terminou no início da noite dessa terça-feira (19). Luciana Pivato, ativista da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH, que luta pela democratização do sistema de justiça, destaca a importância da construção de mecanismos de participação popular.
