Arquivo de palavras-chave: CNJ
Artigo | O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres
Defensoria Pública de SP adota cotas raciais em concursos
A aprovação foi celebrada por representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, favoráveis à proposta. Detalhes da implementação da medida, como a data em que as novas regras começarão a valer e os critérios que regerão o processo, devem começar a ser debatidos na próxima sexta-feira (7).
Uma década de CNJ: mais participação social no Judiciário?
Criado há quase dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sua atuação questionada por Érika de Medeiros, em seu artigo publicado na 5ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Popular. Para ela, o CNJ ainda não cumpre o papel como ferramenta de transformações do Poder Judiciário brasileiro.
JusDh repudia a suspensão de atos do CNJ que buscam maior transparência do Judiciário
JusDh discute democratização da Justiça no contexto de mobilização por reforma do Sistema Político
Tribunais e associações têm 30 dias para enviar manifestações sobre promoção de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu prazo de 30 dias para que tribunais de diferentes ramos do Judiciário e também representantes de entidades de classe da magistratura se manifestem sobre proposta de alteração da Resolução nº 106, do CNJ, que define critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de juízes ao cargo de desembargador.
Órgãos do sistema de justiça definem plano de ações em prol do sistema prisional
Constituem as áreas prioritárias: a construção de unidades prisionais e a melhoria das condições carcerárias; a adoção de medidas alternativas às penas privativas de liberdade; a prestação de assistência jurídica a presos provisórios e definitivos e formas de acelerar a tramitação dos processos penais; a instituição de mecanismos de redução da pena com reinserção social e mobilização da sociedade civil para a ressocialização de ex-detentos; a criação de incentivos fiscais para estados e municípios que receberem estabelecimento penal e a implantação de melhorias na gestão do sistema prisional.
