Arquivo de palavras-chave: CONFLITOS FUNDIÁRIOS

Conselho produzirá diagnóstico sobre ações relativas a conflitos de terra e trabalho escravo

Publicado em Faça um comentário

“Com a radiografia, será possível saber claramente, por exemplo, como é a atuação do Poder Judiciário nos litígios fundiários, indígenas e de trabalho escravo, onde estão os gargalos e qual o papel da Justiça para qualificar e agilizar o julgamento das reintegrações de posse, desapropriações para reforma agrária e demarcações de terras indígenas”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ Rodrigo Rigamonte, que coordena o Fórum de Assuntos Fundiários.

Conflitos Agrários: quem quer solução?

Publicado em Faça um comentário

“De fato, o Poder Judiciário, tal como está estruturado, não consegue interpretar princípios e aplicá-los, parando num formalismo que, longe de solucionar os conflitos, os estendem para um tempo mais longe, mantendo um estado de injustiça, de pobreza e de marginalização, quando não o amplia.”

Jogando contra a democracia: o editorial de O Estado de S. Paulo contra a pesquisa sobre conflitos fundiários rurais

Publicado em Faça um comentário

Cerca de 80 institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular, organizações de direitos humanos do Brasil lançam nota de repúdio ao editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano, intitulado “Drible do Judiciário”. Na mesma esteira do artigo “Contra a Lei”, da senadora Kátia Abreu, publicado na Folha de S. Paulo, e da nota da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o editorial ataca propostas de mediação de conflitos fundiários rurais e deslegitima o direito à terra por comunidades, povos tradicionais e camponeses.