Arquivo de palavras-chave: Defensoria Pública

Ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná é eleito em Curitiba

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Advogada popular e integrante da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), Maria Eugenia Trombini acompanhou o processo de escolha e fala sobre a importância do cargo. “Assim como lutamos pela instalação da Defensoria Pública no Paraná entendemos que a Ouvidoria Externa é necessária para que se exerça controle social sobre essa instituição”.

RENAP lança nota de repúdio à ADI proposta pela Presidência da República

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A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) lançou uma nota de repúdio à ADI ajuizada pela Presidência da República, na última sexta-feira (10). A ADI limita a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União (DPU) e é considerada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) como uma tentativa de “prejudicar e diminuir o direito universal de acesso à Justiça”.

Nota de repúdio a ADI que fere autonomia da Defensoria Pública da União

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O defensor-chefe da Defensoria Pública da União do Pará (DPU/PA), Dr. Cláudio Santos, emitiu uma nota em resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Presidência da República contra autonomia da Defensoria Pública da União.
Confira a nota na íntegra:

Artigo | A eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e os desafios da democratização do Sistema de Justiça

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Artigo de Rodrigo de Medeiros traz exemplo da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul como modelo de efetivação da Ouvidoria Externa na instituição. Processo de habilitação de entidades votantes e candidaturas para a Ouvidoria da DP do estado se encerram no próximo dia 04 de março.

Defensoria Pública de SP adota cotas raciais em concursos

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A aprovação foi celebrada por representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, favoráveis à proposta. Detalhes da implementação da medida, como a data em que as novas regras começarão a valer e os critérios que regerão o processo, devem começar a ser debatidos na próxima sexta-feira (7).

Defensoria Pública de São Paulo avança na criação de ações afirmativas

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A implementação de cotas étnico-raciais nos concursos públicos da instituição começou a ser votada na última quinta-feira (23). Na mesta data, o manifesto de juristas que apoiam a criação das cotas – assinado também pela JusDH – foi entregue aos Conselheiros da Defensoria Pública do estado.

JusDh pauta efetivação da Ouvidoria Externa na Defensoria Pública

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Com o horizonte de ampliar a participação social nas políticas públicas de justiça, a JusDh também cobra a realização de debates com a sociedade sobre o Projeto de Emenda Constitucional […]

A nova luta da Vila Autódromo e dos moradores que resistem à remoção: reconstruir a Defensoria Pública e sua autonomia

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Artigo do professor Alexandre Mendes, sobre a grave situação da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, e a Defensoria Pública, que enfrenta um conflito entre a atuação combativa do Núcleo de Terras da DPGE e os ataques do Defensor Geral do estado.