Arquivo de palavras-chave: Direitos da criança e do adolescente

Corregedoria do CNJ edita provimento para garantir efetividade das varas de infância e juventude

Melhorias na estrutura das varas da infância e juventude e fiscalização das corregedorias locais sobre o tempo de tramitação dos processos de adoção e destituição do poder familiar são algumas das medidas fixadas.