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Conselho produzirá diagnóstico sobre ações relativas a conflitos de terra e trabalho escravo
“Com a radiografia, será possível saber claramente, por exemplo, como é a atuação do Poder Judiciário nos litígios fundiários, indígenas e de trabalho escravo, onde estão os gargalos e qual o papel da Justiça para qualificar e agilizar o julgamento das reintegrações de posse, desapropriações para reforma agrária e demarcações de terras indígenas”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ Rodrigo Rigamonte, que coordena o Fórum de Assuntos Fundiários.
Onze TJs e dois TRFs possuem varas especializadas em questões agrárias
Relatório aponta seis soluções para conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul
Relatório final da comissão formada pelo CNJ para estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul aponta seis instrumentos a serem usados para equacionar os conflitos no estado, especialmente no que tange à transferência de terras para as comunidades indígenas.