Arquivo de palavras-chave: Judiciário

Movimentos populares e organizações sociais lançam videoclipe que reivindica um novo sistema de Justiça

Publicado em Faça um comentário

O vídeo foi gravado durante as atividades realizadas em Maceió (AL), nos 24 e 25 de maio, com lema “A justiça que Queremos” #JustiçaQueQueremos I Movimentos populares e organizações sociais destacam que […]

Aprovação de Fachin para o STF levanta questionamentos sobre o processo de escolha dos ministros da mais alta Corte de Justiça do país

Publicado em Faça um comentário

Em meio a muita especulação sobre a aprovação de Luiz Edson Fachin no Senado, finalmente, o jurista paranaense foi aprovado pelo Plenário, por 52 votos a favor e 27 contra. A votação terminou no início da noite dessa terça-feira (19). Luciana Pivato, ativista da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH, que luta pela democratização do sistema de justiça, destaca a importância da construção de mecanismos de participação popular.

Brasil de Fato | “É desejável que o ministro do STF tenha posições políticas conhecidas”, diz professor

Publicado em Faça um comentário

O jurista e professor paranaense Luiz Edson Fachin teve 20 votos favoráveis a sua indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a sabatina de ontem (12). Agora, o nome de Fachin será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).

Organizações e Movimentos Sociais cobram Consulta Pública sobre projeto que pretende alterar as regras de funcionamento do Judiciário

Publicado em Faça um comentário

Documento foi entregue ao Ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (8). Organizações e movimentos sociais cobram do Supremo participação social no projeto que altera a Lei Orgânica da Magistratura, prerrogativa que rege o Judiciário brasileiro.

Organizações e movimentos sociais criticam aprovação em primeiro turno da PEC da Bengala

Publicado em Faça um comentário

Proposta de Emenda a Constituição 457/2005 estende para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores. Para Articulação Justiça e Direitos Humanos-JusDH PEC representa mais um obstáculo à necessária alternância nas cúpulas do Judiciário.