Documento foi entregue ao Ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (8). Organizações e movimentos sociais cobram do Supremo participação social no projeto que altera a Lei Orgânica da Magistratura, prerrogativa que rege o Judiciário brasileiro.
Juízes do Rio de Janeiro querem eleições diretas: confira o artigo “Democracia no Poder Judiciário”, de autoria do juiz Rossidélio Lopes da Fonte, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
Segundo autor da proposta, estima-se que apenas 15% da magistratura, seja estadual, trabalhista ou federal, possua o direito de eleger os presidentes dos seus respectivos tribunais.
Liminar proferida na noite desta quinta-feira (10/10) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinava que apenas os três desembargadores mais antigos são elegíveis aos cargos de direção do TJ-SP.
A JusDh lança a 4ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social. Os textos são reflexo da agenda política de justiça que vem sendo acompanhada pela articulação, bem como da pluralidade de interlocutores/as da JusDh. Confira aqui a publicação.
Antonio Escrivão Filho O processo de reforma do judiciário avança a pleno vapor, tendo hoje no Congresso Nacional e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) dois timoneiros que parecem não […]
