Arquivo de palavras-chave: STF

Decisão do STF desconstrói medidas anti-indígenas e nega efeito vinculante às 19 condicionantes de Raposa Serra do Sol

Publicado em Faça um comentário

O desfecho da Petição 3388 representou uma importante vitória às populações originárias em luta por seus territórios tradicionais. A decisão desconstrói a Portaria 303 e obriga o Poder Executivo a revogá-la.

Presidentes Joaquim Barbosa e Garcia-Sayán falam sobre sessão da CorteIDH no Brasil

Publicado em Faça um comentário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), Diego Garcia-Sayán, divulgaram a realização da 49ª Sessão Extraordinária daquela Corte, entre os dias 11 e 15 de novembro, em Brasília.

Raposa Serra do Sol: Julgamento decisivo para Terras Indígenas acontece na próxima quarta (23/10), no STF

Publicado em Um comentário

O novo julgamento tem grande importância, não apenas pela relevância específica do caso em questão, mas também pelas implicações que poderá ter para o processo de demarcação das terras indígenas em geral.

Longe da cidadania, Senado sabatinará Barroso para vaga no STF

Publicado em Um comentário

O jurista Luís Roberto Barroso, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo Ministro Ayres Britto, passa hoje pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Veja aqui as perguntas enviadas pela JusDh sobre temáticas de direitos humanos e participação social.